Deputada Clarissa Tércio comemora aprovação do projeto de castração química de pedófilos

A parlamentar comemorou a aprovação do projeto. A parlamentar, que votou a favor, declarou que a medida é de extrema importância para cuidar da segurança das crianças brasileiras

Do Portal de Prefeitura

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

A Câmara Federal aprovou, na última semana, a castração química de pedófilos. Foram 367 votos favoráveis, 85 contrários e 14 abstenções. A proposta foi inserida durante a votação de um que projeto que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para estabelecer o cadastro nacional de pedófilos. O texto segue agora para o Senado.

Por meio das suas redes sociais, a deputada federal, Clarissa tércio (PP), comemorou a aprovação do projeto. A parlamentar, que votou a favor, declarou que a medida é de extrema importância para cuidar da segurança das crianças brasileiras.

"Essa é uma importante vitória para a sociedade brasileira, que exige justiça e proteção para nossas crianças. Agora, os criminosos enfrentarão punições mais rigorosas, fortalecendo a luta contra esses atos abomináveis", disse a deputada.

Pelo projeto, o cadastro permitirá a disponibilização de dados dos condenados com trânsito em julgado por crimes relacionados a abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Caberá ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a centralização das informações em uma plataforma com os dados de qualificação do condenado, inclusive fotografia.

Inicialmente, a proposta de castração química foi apresentada como uma emenda de plenário. A relatora do projeto, Delegada Katarina (PSD-SE), rejeitou a proposição por ferir o acordo de líderes para a votação do texto principal.

“Em virtude do acordo político construído em Plenário, para que o texto principal seja aprovado, rejeitamos a emenda”, justificou.

Com a rejeição, foi apresentado um destaque pelo PL, para votar a castração química. A inclusão foi criticada em plenário. A deputada delegada Adriana Accorsi (PT-GO) reiterou que o destaque não fazia parte do acordado pelos líderes partidários.

“Essa votação está desrespeitando a minha colega, Delegada Katarina, que colocou aqui que essa emenda não fazia parte dos projetos de lei acordados pelos líderes”, apontou.