Enquanto a Central Única dos Trabalhadores classificou a medida como “vitória histórica da classe trabalhadora”, a Confederação Nacional da Indústria avaliou a proposta como “inadequada e inoportuna” Da Agência Brasil Foto: © Fabiano Polayna/Siemaco-SP O fim da jornada 6x1 aprovada pela Câmara dos Deputados na noite desta quarta-feira (27) repercutiu de forma distinta entre entidades representativas de trabalhadores e do setor patronal. Enquanto a Central Única dos Trabalhado

A matéria segue agora para o plenário da Casa para votação em dois turnos, onde precisará do apoio de, no mínimo, 308 parlamentares Da Agência Brasil Foto: Lula Marques/Agência Brasil A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27), por 34 votos favoráveis e quatro contrários, o relatório do deputado Leo Prates (Republicanos-BA) sobre a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19 que acaba com a escala de trabalho 6X1. O texto prevê a redução

O anúncio foi feito pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), durante a 27ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, conhecida como Marcha dos Prefeitos, realizada nesta semana Da Agência Brasil Foto: © Governo do Pará/Divulgação O governo federal está com formulário aberto para que municípios de todo o país manifestem interesse em executar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em 2026, na modalidade Compra com Doação Sim

Oposição e centrão querem transição de 10 anos para reduzir jornada Da Agência Brasil Foto: © CNI/José Paulo Lacerda/Direitos reservados A Comissão Especial que analisa as propostas de redução da jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais e do fim da escala 6x1 adiou, para próxima segunda-feira (25), a apresentação do parecer do relator, o deputado Leo Prates (Republicanos-BA). Pelo cronograma original, o relator divulgaria seu texto nesta quarta-feira (20

Produtos de lotes com final 1 estão contaminados com bactéria Da Agência Brasil Foto: © Joédson Alves/Agência Brasil A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu manter a suspensão da fabricação, distribuição e a venda de lotes de produtos da marca Ypê, com final 1. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (15), em Reunião Extraordinária Pública da Diretoria Colegiada. A fabricação e a comercialização de produtos da marca haviam sido suspensas pela Anvisa, no i

Valor é o maior já registrado na rede pública de saúde Da Agência Brasil Foto: © Wallison Breno/PRFoto: © Wallison Breno/PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciaram nesta sexta-feira (15) um pacote de R$ 2,2 bilhões para ampliar o acesso a tratamentos contra o câncer pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O montante, segundo o governo federal, é o maior já registrado na rede pública de saúde. Entre as principais inovações anuncia

A medida foi adotada após terem sido identificadas “falhas graves na produção” e vale para todos os lotes com numeração final 1 Foto: Divulgação A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu fabricação, comercialização e distribuição de diversos produtos da marca Ypê. Segundo a decisão, lava-louças (detergente), sabão líquido para roupas e desinfetantes terão de ser recolhidos e não poderão ser usados pelos consumidores. A medida foi adotada após terem sido id

Com sistema no ar, bancos podem ofertar acordos Foto: José Cruz/Agência Brasil/Arquivo Da Agência Brasil O governo federal liberou às 18h desta terça-feira (5) o sistema que viabiliza a nova fase do programa Desenrola Brasil. A liberação da infraestrutura do Fundo Garantidor de Operações (FGO) pelo Ministério da Fazenda permite que bancos registrem oficialmente as renegociações e ampliem a oferta aos clientes. Na prática, isso significa que o programa passa a operar de forma

Envio antecipado aumenta possibilidade de restituição ainda em maio Foto: © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Da Agência Brasil Contribuintes que ainda não enviaram a declaração do Imposto de Renda 2026 têm até este domingo (10) para aumentar as chances de entrar no primeiro lote de restituição. O pagamento está previsto para o dia 29 de maio, mesma data final para entrega do documento à Receita Federal. A regra principal é simples. Quem declara primeiro, recebe primeiro, desde

Piloto e três passageiros estavam a bordo da aeronave Da Agência Brasil Foto: © Bombeiros/Divulgação Um avião bimotor de pequeno porte caiu e atingiu um prédio no Bairro Silveira, região nordeste de Belo Horizonte, no fim desta manhã de segunda-feira (4). Segundo informações do corpo de bombeiros, o piloto e o copiloto morreram no local. Três passageiros que estavam a bordo da aeronave foram resgatos com vida e encaminhados a um hospital nas proximidades. O avião decolou do A

Sessões extras foram marcadas ao longo da semana para atender aos prazos regimentais Foto: Mario Agra/Câmara dos Deputados Blog do Alberes Xavier O presidente da Câmara, Hugo Motta, ampliou o ritmo da agenda legislativa com o objetivo de acelerar a tramitação da PEC que propõe o fim da escala 6×1. Sessões extras foram marcadas ao longo da semana para atender aos prazos regimentais. A movimentação tem como foco adiantar a entrega do parecer pelo relator, Leo Prates. A intenção

A decisão foi dada pelo Governo após contato com as autoridades locais. As equipes atuarão em conjunto com as defesas civis, estaduais e municipais. A determinação foi anunciada mais cedo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva Da Agência Brasil Foto: Sidney Lucena / JC imagem Equipes da Defesa Civil Nacional se deslocaram, nesta sexta-feira (1º), para apoiar o estado de Pernambuco atingido por fortes chuvas. A decisão foi dada pelo Governo após contato com as autoridades l

Para as entidades, a medida representa um "grave e histórico retrocesso institucional", naturaliza a violência e é um risco de impunidade em caso de repetição de ataques golpistas no futuro Da Agência Brasil Foto: © Marcelo Camargo/Agência Brasil Organizações da sociedade civil manifestaram repúdio à derrubada de veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei (PL) da Dosimetria, que reduz a pena dos condenados por tentativa de golpe de Estado ligados ao 8 de j

Medida beneficia condenados por golpe de Estado Da Agência Brasil Foto: Lula Marques/Agência Brasil O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (30), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei (PL) da Dosimetria, que reduz a pena dos condenados por tentativa de golpe de Estado ligados ao 8 de janeiro de 2023. O projeto de lei segue para promulgação. No Senado, foram 49 votos favoráveis à derrubada do veto e 24 contrários Eram necessários 41 senad

Mais de 400 foram condenados a um ano de prisão Da Agência Brasil Foto: © Marcelo Camargo/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) chegou ao patamar de 1.402 condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. As penas estão divididas da seguinte forma: 431 - penas de prisão 419 - penas alternativas 552 - acordos de não persecução penal. O balanço sobre o andamento dos processos foi divulgado nesta quarta-feira (29) pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, r

Com a aprovação, a indicação segue para votação no plenário do Senado, onde precisa obter o voto favorável de pelo menos 41 dos 81 senadores Da Agência Brasil Foto: Lula Marques/Agência Brasil A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) a indicação de Jorge Rodrigo Araújo Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 16 votos favoráveis e 11 contrários. Com a aprovação, a indicação segue para votação no ple

Colegiado se reunirá duas vezes por semana, por até 40 sessões Da Agência Brasil Foto: © Lula Marques/Agencia Brasil A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (29) a comissão especial que analisará a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19, que trata da redução da jornada de trabalho no país e extingue a escala 6x1. O deputado federal Alencar Santana (PT-SP) foi eleito para presidir os trabalhos por 28 votos favoráveis e três brancos, e a relatoria caberá a

Projeto de lei segue para sanção do presidente Lula Da Agência Brasil Foto: © Paulo Pinto/Agência Brasil O Senado aprovou nesta terça-feira (28) o projeto de Lei (PL) que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNVM). A matéria agora segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Pelo projeto, será criado um banco de dados com informações de pessoas condenadas definitivamente por crimes como feminicídio, estupro, assédio, le

O seminário integra as atividades do projeto de pesquisa intitulado “Mulheres, direitos e políticas de cotas legislativas no Brasil entre 1988 e 2022” Da Agência Câmara de Notícias A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promove, na próxima terça-feira (28), o seminário 30 anos da Lei de Cotas. O evento será realizado a partir das 9 horas, no auditório Freitas Nobre. O seminário integra as atividades do projeto de pesquisa intitulado “Mulheres, direitos e políticas de

Temas como política, esporte e entretenimento são vedados nesses sites Da Agência Brasil Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil A partir do início de maio, apostas sobre temas como esportes, política e entretenimento passam a ser proibidas em plataformas de mercado de previsões no Brasil. A medida, aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), busca fechar uma brecha regulatória e definir regras mais claras para esse tipo de atividade. Na prática, só continuarão permitidos contr