Câmara aprova concessão de Título de Cidadão ao defensor público Henrique Seixas, por proposta de Vilmar da Mudança

A matéria foi inserida na pauta da 46ª Reunião Ordinária e recebeu aprovação unânime

Foto: Divulgação/Agência Black Mídia

A Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes aprovou a entrega do Título de Cidadão Jaboatonense ao defensor público Henrique Costa da Veiga Seixas. A iniciativa partiu do vereador Vilmar da Mudança (Avante), por meio do Projeto de Resolução nº 10/2025. A matéria foi inserida na pauta da 46ª Reunião Ordinária e recebeu aprovação unânime.

Henrique Seixas está à frente da Defensoria Pública de Pernambuco no biênio 2024–2026. Em maio, foi eleito presidente do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege). A nova função amplia sua presença institucional e fortalece sua atuação na promoção do acesso à justiça em nível nacional. A homenagem reflete o reconhecimento pelo trabalho prestado em favor da cidadania.

Projetos de resolução são instrumentos legislativos usados para tratar de assuntos internos da Câmara. Servem, por exemplo, para conceder honrarias, criar comissões ou regular procedimentos administrativos. No caso de Seixas, a proposta passou pelas comissões temáticas e foi incluída na Ordem do Dia — etapa da sessão destinada à votação. Após seguir os trâmites regimentais, o texto foi aprovado em plenário.