Câmara de Jaboatão analisa projeto da Prefeitura que institui o programa Escola Cidadã

O principal critério para escolha será a questão da vulnerabilidade social dos alunos

Foto: PMJG/Assessoria de Imprensa

A Câmara de Vereadores de Jaboatão está analisando o projeto de lei 034/2023, de autoria do Poder Executivo municipal, que institui na cidade o Programa Escola Cidadã, na Rede Pública de Ensino. O programa será executado nas escolas municipais selecionadas pela Prefeitura de Jaboatão, após indicação técnica da Secretaria Municipal de Educação. O principal critério para escolha será a questão da vulnerabilidade social dos alunos.

Também serão avaliadas as unidades com baixo desempenho nas avaliações externas, a exemplo do IDEB - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica.

O programa tem o objetivo de ampliar as ações voltadas ao ensino, baseadas em valores cívicos, na disciplina e no pleno exercício da cidadania, contribuindo para uma cultura de paz com ações preventivas de enfrentamento à violência nas escolas, diz o texto do projeto.

Após a aprovação da lei, a prefeitura fica autorizada a assinar termos de cooperação técnica, convênios ou acordos, visando a efetiva implementação do programa nas escolas selecionadas.

"É um projeto muito importante, já que ele vai buscar a melhoria das condições para as escolas e também aos estudantes que mais precisam", ressaltou o presidente da Câmara, vereador Adeíldo da Igreja.