Câmara de Moreno aprova projeto que proíbe fogos de artifício com estampido

A medida tem como objetivo proteger pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), além de idosos, crianças e animais, que sofrem com o barulho intenso causado por esse tipo de artefato

Da página Moreno Alerta

Foto: Divulgação

A Câmara Municipal de Moreno aprovou, em sessão realizada nesta segunda-feira (25), um projeto de lei que proíbe a utilização de fogos de artifício com estampido no município. A medida tem como objetivo proteger pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), além de idosos, crianças e animais, que sofrem com o barulho intenso causado por esse tipo de artefato.

De acordo com o texto aprovado, o descumprimento da lei poderá resultar em multas que variam de R$ 2,5 mil a R$ 50 mil, dependendo da gravidade e da reincidência da infração. A lei entrará em vigor após seis meses de sua publicação oficial, prazo estabelecido para que a população e os organizadores de eventos possam se adequar às novas regras.

O projeto prevê a permissão apenas para fogos silenciosos, que mantêm o aspecto visual sem provocar danos sonoros. A decisão atende a uma demanda antiga da sociedade, que reivindica maior sensibilidade em relação aos efeitos negativos dos fogos barulhentos.

Para os defensores da proposta, a aprovação representa um avanço em termos de bem-estar e respeito. “Estamos pensando na saúde e no cuidado com quem mais precisa. Essa é uma vitória para as famílias e também para a causa animal”, destacou um dos vereadores durante a votação.