Câmara do Cabo esclarece fake News e adota medidas legais contra desinformação

Diante dos fatos, a Câmara acionou a Delegacia de Polícia local, onde foi registrado Boletim de Ocorrência para a devida apuração

Da página Tudo Sobre Política

Foto: Divulgação

A Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, por meio de sua Procuradoria, órgão de representação judicial e extrajudicial desta Casa Legislativa, vem a público informar que, após tomar ciência de que páginas de cunho político passaram a divulgar notícias falsas (fake news) em desfavor da Câmara Municipal, foram adotadas as providências legais cabíveis. Diante dos fatos, a Câmara acionou a Delegacia de Polícia local, onde foi registrado Boletim de Ocorrência para a devida apuração, e a Procuradoria da Casa está avaliando a adoção de medidas judiciais cabíveis, tanto na esfera criminal quanto na cível, contra o(s) responsável(is) pelas publicações.

As informações divulgadas não condizem com a realidade e têm como objetivo desinformar a população, atingindo a honra institucional da Câmara Municipal e de seus servidores. Reiteramos que todos os pagamentos realizados pela Câmara do Cabo de Santo Agostinho ocorrem em estrita conformidade com a legislação vigente, pautados pela transparência, responsabilidade fiscal e respeito aos direitos dos servidores públicos.

Ressaltamos que a divulgação de notícias ou informações sabidamente inverídicas constitui crime, sendo passível de responsabilização nas esferas criminal e cível, conforme prevê a legislação brasileira. A Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho reafirma seu compromisso com a verdade, a legalidade e a transparência, e seguirá atuando com seriedade na defesa do interesse público e do respeito à população cabense.