Câmara realiza audiência pública para apresentação dos relatórios do 1º quadrimestre das Secretarias de Saúde e Fazenda

Durante a exposição dos dados financeiros, César Barbosa destacou o crescimento das receitas próprias do município em comparação ao mesmo período de 2024

Foto: Divulgação/Agência Black Mídia

Prestação de contas e transparência nas políticas públicas pautaram a audiência pública realizada pela Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes na tarde desta quinta-feira (26). O encontro, presidido pelo vereador Getúlio Belém (PL), teve como objetivo apresentar os relatórios detalhados do primeiro quadrimestre de 2025 das Secretarias Municipais de Planejamento e Fazenda e de Saúde. Participaram da reunião o secretário da Fazenda, César Barbosa, a secretária de Saúde, Zelma Pessoa, além de outros representantes do Executivo, parlamentares e membros da população.

Durante a exposição dos dados financeiros, César Barbosa destacou o crescimento das receitas próprias do município em comparação ao mesmo período de 2024. “Tivemos um superávit de aproximadamente R$ 16 milhões no primeiro quadrimestre”, afirmou. O secretário também chamou atenção para a queda nas transferências do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), e alertou sobre os riscos de perda de receita caso seja aprovada a proposta federal de isenção do Imposto de Renda até R$ 5 mil mensais. Já em relação aos aportes obrigatórios, foram destinados R$ 50 milhões à Previdência Municipal até abril.

Na sequência, a secretária Zelma Pessoa apresentou os indicadores da pasta da Saúde, com ênfase na ampliação dos serviços e nas dificuldades enfrentadas para contratação de profissionais. “Chamamos 144 candidatos do último concurso e apenas 55 assumiram”, relatou. A gestora destacou ainda a estrutura da rede, com mais de 190 equipamentos públicos, e defendeu o fortalecimento do parto humanizado no município. Segundo ela, o Centro de Parto Normal, em Sucupira, possui capacidade para até 150 partos mensais, mas realiza cerca de 40.

A audiência também teve espaço para intervenções dos parlamentares, que abordaram temas como a redução do desconto no IPTU, a fila de espera por exames, a falta de medicamentos e os desafios na cobertura vacinal. A vereadora Rebecca Regnier (PSD) questionou a alteração no percentual de desconto do IPTU e solicitou informações sobre a expectativa de aumento de partos no Hospital Guararapes. O vereador Robinson Biro Biro (Avante) cobrou explicações sobre a ausência de mais de três mil crianças na rede escolar e criticou a persistência de filas e desabastecimento em unidades de saúde.

O vereador Henrique Metalúrgico (PT) chamou atenção para inconsistências nos valores executados na saúde e destacou a dificuldade em acessar dados sobre o uso de recursos federais. Já o vereador Belarmino Sousa (DC) sugeriu maior divulgação do Centro de Parto Normal para ampliar a adesão ao modelo humanizado. Também participaram com questionamentos os vereadores Marcelo Adriano (PDT), sobre atendimento a crianças com transtorno do espectro autista e mulheres com fibromialgia, Marlus Costa (PP), que cobrou explicações sobre a aplicação de emenda parlamentar para a unidade de saúde no bairro Dom Hélder Câmara, e Getúlio Belém (PL), que questionou o valor dos repasses realizados pela Prefeitura à Secretaria de Saúde.

A secretária Zelma Pessoa reiterou a disposição do Executivo para dialogar com o Legislativo e reforçou a importância da colaboração institucional. “É muito bom quando vocês nos dizem que algo não está chegando à ponta. Isso nos ajuda a identificar onde a cadeia não funcionou”, pontuou. O encerramento da audiência foi conduzido pelo vereador Adiel Agostinho (PRD), que agradeceu a presença das autoridades e reiterou o compromisso da Câmara com a fiscalização das políticas públicas.

Além dos parlamentares citados, estiveram presentes na audiência os vereadores Neco Filho (PRD), Jeane Cândido (PRD), Charles Motorista (PL), Vilmar da Mudança (Avante), Eládio Rangel (Solidariedade), Neneca do Piston (PL) e Irmão Jailton (PDT).