Daniel Coelho obtém decisão favorável contra o deputado estadual Romero Albuquerque na Justiça

TRE-PE determina a remoção de postagens que relacionavam Daniel a servidor nomeado para a pasta após sua saída da Secretaria

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O candidato a deputado federal Daniel Coelho (PSD) obteve decisão liminar favorável do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) para a retirada de publicações divulgadas pelo deputado estadual Romero Albuquerque (PSB), Marcelo Augusto Serra Diniz e Warleson Rodrigues Agra e dos responsáveis pelos perfis: @jatoba.ordinario, @paulistaresiste, @esquerdape e @correioempauta. O desembargador eleitoral auxiliar Paulo Augusto de Freitas Oliveira deferiu o pedido e determinou que a Meta, responsável pelo Instagram e Facebook, remova, em até 24 horas, as postagens indicadas no processo, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. O conteúdo buscava associar Daniel a Amisadai Andrade e ao episódio envolvendo cartazes apócrifos relacionados à governadora Raquel Lyra.

A decisão também determinou que Romero Albuquerque, os demais representados e os responsáveis pelos perfis envolvidos se abstenham de republicar, compartilhar ou manter acessíveis conteúdos idênticos ou substancialmente equivalentes. O magistrado destacou que os documentos oficiais indicam que Daniel e Amisadai não trabalharam na Secretaria de Turismo e Lazer no mesmo período.

“Os documentos apresentados indicam, todavia, realidade temporal distinta. Daniel Coelho deixou a titularidade da Secretaria em 6 de junho de 2024, ao passo que Amisadai somente foi nomeado para cargo naquele órgão em 12 de novembro de 2024, mais de cinco meses depois. Não se verifica, portanto, a sobreposição temporal afirmada nas publicações”, registrou o desembargador na liminar.

Daniel Coelho destacou que o debate político deve ser conduzido, sobretudo, com respeito. “É lamentável que sejam feitos ataques com informações falsas, mas a Justiça está presente para coibir esses abusos. Espero que os adversários respeitem a democracia e a verdade”, afirmou.