Deputada estadual Dani Portela defende Projeto de Lei que cria cotas raciais nos concursos públicos

O texto, que se baseia na Lei Federal e já existe desde 2014, estabelece o mesmo percentual de reserva de vagas para pessoas negras nos concursos federais

Foto: Giovanni Costa

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) defendera a aprovação do Projeto de Lei 464/2023 da deputada estadual Dani Portela (PSOL). O texto, que se baseia na Lei Federal e já existe desde 2014, estabelece o mesmo percentual de reserva de vagas para pessoas negras nos concursos federais. O PL institui uma reserva de 20% das vagas em todos os concursos públicos no Estado para pessoas que se autodeclaram negras e pardas. "Esse, como tantos, é mais um projeto da nossa mandata que busca diminuir as desigualdades no nosso estado', afirmou a parlamentar. A matéria é semelhante a outro projeto de Dani Portela quando quando era vereadora do Recife que previa também o mínimo de 20% de vagas para pessoas negras nos concursos públicos municipais do Recife. "Cheguei aqui com o voto de confiança de todas e todos vocês. Agora, a gente precisa estar juntas pra fazer uma corrente para aprovarmos esse projeto... O Estado que a gente acredita e luta todos os dias só é possível se diminuirmos as enormes desigualdades que ele tem! Aprova PL 464/2023!", conluiu a deputada.