Fabricante que comercializou lençóis manchados em Jaboatão deve ser multada

Fabricante que comercializou lençóis manchados em Jaboatão deve ser multada

Do JC Online

Foto: Reprodução de vídeo

Lençóis com manchas e um adesivo onde estava escrito "contaminado" assustaram uma consumidora que comprou os produtos em uma loja de Jaboatão dos Guararapes, no mês de março. No entanto, o inquérito da Polícia Civil de Pernambuco, realizado pela Delegacia do Consumidor (Decon), concluiu que as manchas não eram de sangue ou qualquer outro fluido humano. A fabricante dos lençóis deve ser notificada pelo Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor (Procon) de Jaboatão dos Guararapes e pode pagar multa administrativa que varia entre R$ 40 e R$ 50 mil.

A Decon informou que os lençóis foram encaminhados para o Instituto de Criminalística e que foi constatado que não se tratavam de fluidos de origem humana nem qualquer outro produtor químico que pudesse causar dano à saúde do consumidor.

"Essas manchas são derivadas da própria questão da indústria, da tintura, muitas vezes o tecido passa por uma máquina e antes passou um tecido de uma coloração mais forte, a máquina não foi devidamente limpa e o tecido fica com esse tipo de mancha", explicou a delegada Beatriz Gibson, titular da Delegacia do Consumidor.

Quanto ao adesivo com a informação de contaminação, a delegada disse que se trata de uma nomeclatura adotada pelas normas ABNT para a indústria têxtil para indicar tecidos que possuem falhas. "Não significa que está contaminado por algum produto ou fuido", disse.

Apesar das manchas, os lençóis podiam ser comercializados como produto de segunda linha - que possuem mais de 35 pontos de falha por metro quadrado de tecido - desde que houvesse um aviso legível sobre esta condição.

De acordo com a Decon, a fabricante dos lençóis errou ou não informar na embalagem e na nota fiscal, de forma ostensiva, clara e em língua portuguesa que o produto era de segunda linha e continua algumas avarias. "Eles incidem a norma do Artigo 66 do Código de Defesa do Consumidor", afirmou.

MULTA - "A lei prevê a pena de detenção de três meses a um ano como também a multa administrativa. A questão administrativa é de competência do Procon, que foi quem fez o auto de notificação e encaminhou à delegacia para apurar os fatos. O Procon vai receber cópia do nosso inquérito, como também já recebeu cópia do laudo e, segundo fui informado pelo Procon, nesses casos de falta de informação ao consumidor a multa varia entre 40 e 50 mil reais", acrescentou Gibson.

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