Incentivo financeiro para Agentes de Saúde readaptados é tema de debate na Câmara de Jaboatão

Ao analisar o projeto de lei que trata do repasse do incentivo, Biro Biro identificou que os trabalhadores readaptados não estavam contemplados. Para ele, essa exclusão era injustificável

Foto: Tiago Brito

A inclusão dos agentes comunitários de saúde (ACS) e de combate a endemias (ACE) readaptados no incentivo financeiro por desempenho foi tema de debate na Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes. A questão foi levantada pelo vereador Robson Biro Biro (Avante) durante sessão. O parlamentar voltou a falar sobre o assunto em entrevista, reforçando a importância da medida.

Ao analisar o projeto de lei que trata do repasse do incentivo, Biro Biro identificou que os trabalhadores readaptados não estavam contemplados. Para ele, essa exclusão era injustificável. "Nós nos debruçamos sobre o projeto e percebemos que esses profissionais não eram contemplados. Mas foram eles que dedicaram anos ao serviço público e, em muitos casos, adoeceram no exercício da função. Então, por que não teriam direito ao benefício?", questionou.

A emenda que propõe a inclusão desses trabalhadores foi aprovada em duas votações no plenário e agora aguarda a sanção do Executivo. O vereador destacou que a medida representa um avanço para a categoria. "Apresentamos a emenda, ela foi lida, votada e aprovada. Agora, cabe ao Executivo fazer sua parte para que esses trabalhadores recebam o que é devido", afirmou.

Durante as discussões no plenário, no dia 10 de março, o presidente da Câmara, Getúlio Belém (PL), reforçou que, caso o prefeito vete a proposta, o Legislativo poderá reavaliar a questão. "Se houver veto, vamos colocar em pauta para discutir a derrubada", afirmou na ocasião. O debate atende a uma reivindicação antiga dos servidores da saúde e reforça o compromisso da Casa com a valorização da categoria.