MPPE celebra os 36 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente com exposição e atividades

A exposição poderá ser visitada gratuitamente até 16 de outubro, com visitas guiadas das 12h às 16h30. Grupos interessados — escolas, serviços de acolhimento e instituições — podem agendar a visita pelo e-mail dimmi@mppe.mp.br

Imagem: Divulgação

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude (CAO IJ), promoverá na próxima terça-feira, dia 6 de outubro, às 10h, a abertura da Exposição Palavras Encantadas — MPPE e ECA: a trilha que transforma direitos em proteção, no Centro Cultural Rossini Alves Couto, na Rua do Hospício, 875, no bairro da Boa Vista, no Recife.

A mostra, realizada em conjunto com o Memorial do MPPE, marca os 36 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990). Ela foi organizada em formato de trilha, na qual o público percorrerá, passo a passo, os direitos conquistados desde 1990, a evolução histórica do Estatuto, além do trabalho coletivo do Ministério Público e do Sistema de Garantia de Direitos nessa caminhada.

“O Ministério Público esteve em cada etapa dessa caminhada — cobrando políticas públicas, fiscalizando serviços, fortalecendo os Conselhos Tutelares e abrindo portas para que cada palavra do Estatuto encontrasse uma vida de verdade do outro lado. Esta exposição serve à memória desse trabalho coletivo, mas é, ao mesmo tempo, uma proposta de educação para a cidadania, e um compromisso renovado com o futuro de nossas crianças e adolescentes”, pontuou a promotora de Justiça e coordenadora do CAO IJ, Aline Arroxelas.

Na programação, após a abertura, será exibido um VT produzido pela Assessoria Ministerial de Comunicação Social (AMCS) contra a exploração sexual de crianças e adolescentes. Na sequência, haverá uma mesa redonda com a temática "36 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente: quando os direitos se tornam proteção?”, ministrada pelos doutor em História pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Humberto da Silva Miranda, e pelo cientista político e titular da Cátedra UNESCO/UNICAP de Direitos Humanos Dom Helder Câmara, Manoel Moraes.

Na ocasião, haverá também o lançamento do projeto “Criança Acolhe Cultura”,  fruto de uma parceria entre o Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude (CAO IJ) e o Núcleo de Patrimônio Cultural do MPPE. A iniciativa é voltada à garantia do direito à cultura e ao lazer de crianças e adolescentes que estão sob medida de proteção de acolhimento. Por meio dela, serão promovidas, à tarde, oficinas de artesanato em biscuit, argila e práticas de dança popular para 33 crianças e adolescentes em acolhimento.

A exposição poderá ser visitada gratuitamente até 16 de outubro, com visitas guiadas das 12h às 16h30. Grupos interessados — escolas, serviços de acolhimento e instituições — podem agendar a visita pelo e-mail dimmi@mppe.mp.br.