Planejamento Urbano do Jaboatão realiza autuação de terrenos irregulares em toda a cidade

A iniciativa visa educar, fiscalizar e notificar terrenos e obras irregulares, além do comércio informal instalado em áreas de pontos públicos da cidade

Do Blog Alberes Xavier

Foto: Josué da Mata

Nesta quinta-feira (5), a Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, por meio da Secretaria de Gestão e Planejamento Urbano, iniciou as fiscalizações externas do Programa “Terreno Limpo, Cidade Saudável”. A iniciativa visa educar, fiscalizar e notificar terrenos e obras irregulares, além do comércio informal instalado em áreas de pontos públicos da cidade.

Durante a inspeção, alguns terrenos foram fiscalizados, inclusive um imóvel grande na Rua Professor Francisco Pessoa de Melo, em Candeias. Os proprietários foram notificados, conforme publicação no Diário Oficial do município. A iniciativa visa educar, fiscalizar e notificar terrenos e obras irregulares, além do comércio informal instalado em áreas de pontos públicos da cidade.

Durante a inspeção, alguns terrenos foram fiscalizados, inclusive um imóvel grande na Rua Professor Francisco Pessoa de Melo, em Candeias. Os proprietários foram notificados, conforme publicação no Diário Oficial do município. A iniciativa visa educar, fiscalizar e notificar terrenos e obras irregulares, além do comércio informal instalado em áreas de pontos públicos da cidade.

As ações preveem a execução de atividades para inibir o descarte de lixo irregular, evitando o acúmulo de dejetos e que o local se transforme em ponto de proliferação de insetos e roedores, além de ser um local propício para a presença de animais peçonhentos. Além disso, busca-se evitar tanto o dano ao meio ambiente e a criação de um ambiente inóspito.

As ações estão previstas conforme o Projeto de Lei n° 1.628/2025, que dispõe sobre a instituição da limpeza de terrenos baldios de iniciativa particular no município. A fiscalização da Secretaria de Planejamento Urbano tem como prioridade a fiscalização de terrenos que se encontram em mau uso, abandonados ou baldios. A ação reforça o cuidado com a população e a saúde pública,  especialmente no período de chuvas, sendo a época propícia para a proliferação de mosquitos e outras doenças. Ao longo de todo o ano, as ações serão realizadas em todos os imóveis que estiverem em situação irregular ou com falta de manutenção do espaço.

O secretário executivo de Gestão e Planejamento Urbano, Roberto Santos, enfatizou a importância da ação. “Dar início a este programa é saber que Jaboatão dá mais um passo rumo a um futuro melhor, a fim de preparar um ambiente mais propício para se viver. A questão fala mais do que apenas o descarte de lixo irregular; fala sobre o cuidado com a saúde pública no município, tendo como objetivo evitar que condutas como essas aconteçam com frequência e afetem a população”, declarou.