TJPE abre 950 vagas para casamentos coletivos em quatro cidades de Pernambuco

 No ato da inscrição é preciso anexar uma certidão de hipossuficiência (declaração que a pessoa não possui condições financeiras para pagar custas de processos judiciais ou taxas de cartório sem prejuízo do próprio sustento e de sua família)

Do Diario de Pernambuco

Foto: Henrique Paparazzo | DPE

As inscrições para casamentos coletivos realizados pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) estão abertas. Ao todo, são 950 vagas para cerimônias que acontecerão em novembro em Jaboatão dos Guararapes, São Lourenço da Mata, Goiana e Petrolina.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas por meio dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs). No ato da inscrição é preciso anexar uma certidão de hipossuficiência (declaração que a pessoa não possui condições financeiras para pagar custas de processos judiciais ou taxas de cartório sem prejuízo do próprio sustento e de sua família).

Segundo o TJPE, “o casamento civil assegura importantes efeitos jurídicos aos cônjuges, como o reconhecimento legal da relação, com direitos e deveres recíprocos; direitos sucessórios, possibilidade de acesso a benefícios previdenciários, como pensão por morte”, entre outras medidas legais. Além disso, a união civil ainda permite incluir o cônjuge como dependente e oferece maior segurança jurídica para questões patrimoniais.

Confira como se inscrever

Jaboatão dos Guararapes

São 50 vagas para a cerimônia de casamento coletivo no dia 6 de novembro, no Auditório do Fórum Henrique Capitulino, no 5º andar

• Inscrições: até 16 de outubro, das 8h às 13h, no Cartório de Cavaleiro, na Rua Manoel Conrado, 441, Cavaleiro

• Informações: (81) 3251-2342 (telefone/WhatsApp)

São Lourenço da Mata

São 50 vagas para a cerimônia que será realizada no dia 6 de novembro, no Salão do Júri do Fórum de São Lourenço da Mata, na Rua Tito Pereira, nº 267, Centro

• Inscrições: até 20 de outubro, das 8h às 16h, no Cartório de Registro Civil de São Lourenço da Mata, na Avenida Miguel Labanca, nº 434, Centro

• Informações: (81) 2150-0426

Goiana

Sede do município

O casamento coletivo será no dia 3 de novembro e são 50 vagas

• Inscrições: até 22 de outubro, das 8h às 16h, no Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais (Sede) de Goiana, na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 146, Centro

• Informações: (81) 3626-2316 (telefone/WhatsApp)

  
  

Ponta de Pedras

São 50 vagas para a cerimônia no dia 5 de novembro, às 10h, no Fórum da Comarca de Goiana

• Inscrições: até 22 de outubro, das 8h às 16h, no Cartório do 3º Distrito de Ponta de Pedras, na Travessa Chafariz, 22, na Subprefeitura, Centro

• Informações: (81) 3626-2316 (telefone/WhatsApp)

  
  

Tejucupapo

São 50 vagas para a cerimônia no dia 5 de novembro, às 10h, no Fórum da Comarca de Goiana

• Inscrições: até 22 de outubro, das 8h às 16h, no Cartório de Registro Civil do 1º Distrito de Tejucupapo, na Rua do Rosário, nº 54

• Informações: (81) 99784-2118

  
  

Petrolina

São 700 vagas para o casamento coletivo que acontecerá no dia 13 de novembro, no espaço Maria Leite Recepções e Eventos. Cada casal pode doar 1 kg de alimento não perecível, que será destinado a ONGs do município

• Inscrições: até 9 de outubro, das 8h às 18h, no Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM), localizado na Rua Projetada, nº 111, Vila Mocó.

  
  

  A cidade ainda contará com dois dias de atendimento exclusivo: no dia 7 de outubro, das 8h às 18h, no distrito de Izacolância, no Cras, localizado na Avenida José Silvestre, nº 24; e no dia 8 de outubro, das 8h às 18h, no Projeto Maria Tereza, na Casa da Cidadania, Rua 31, nº 101, KM 25.

• Informações: (87) 3861-0962