Quatro vereadores de Olinda perdem o mandato por fraude à cota de gênero

Da Folha de Pernambuco

Foto:  Júnior Soares/Folha de Pernambuco

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu, de forma unânime nesta sexta-feira (21), que os partidos PMN, PDT, PSC e Cidadania não cumpriram a cota de gênero nas últimas eleições municipais em Olinda. Com a medida, quatro vereadores da cidade perderam os mandatos.

Jesuíno Gomes de Araújo e Bruno Soares de Melo, que foram eleitos pelo Cidadania, Vlademir Labanca Barata de Moraes (PSC) e Everaldo Lima da Silva (PDT) tiveram os mandatos cassados.

Os partidos, que tiveram toda a chapa de candidatos a vereador na última eleição cassada, não cumpriram a exigência mínima de 30% de candidaturas femininas, e ainda apresentaram candidaturas falsas de mulheres, para tentar burlar a norma.

Eva Vilma Pereira, Rosilane Alves da Silva e Sílvia Alves dos Santos tiveram a inelegibilidade determinada por oito anos, por fraude à cota de gênero. O Tribunal considerou que elas não eram candidatas reais e nem chegaram a cumprir atos de campanha.

O relator, desembargador eleitoral Rogério de Menezes Fialho Moreira, indicou que os partidos manipularam o registro de candidaturas para cumprir apenas numericamente a cota de gênero, com candidaturas fictícias.

Os indícios apontados pelo relator foram a votação mínima, próxima de zero, que as candidaturas tiveram, ausência de ações de propaganda eleitoral, prestação de contas com movimentação baixa ou inexistente e idêntica a outras candidatas do mesmo partido.

Foi determinada a execução imediata da decisão com recontagem dos votos, para a redistribuição das vagas, o que ficará a cargo do juiz eleitoral do município. Os desfavorecidos ainda poderão recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).