Um ano da tragédia em Marcos Freire: o que mudou no transporte complementar de Jaboatão?

Um micro-ônibus perdeu o controle no trecho da Avenida Barreto de Menezes, conhecido como "ladeira da Adelaide" e atingiu fiéis que participavam de uma procissão e resultou na morte de cinco pessoas e 34 feridos

Foto: Arthur Mota/Folha de Pernambuco

No dia 31 de março de 2024, Domingo de Páscoa, o bairro de Marcos Freire, em Jaboatão dos Guararapes, foi palco de uma tragédia que resultou na morte de cinco pessoas e 34 feridos. Um micro-ônibus, do sistema complementar de transportes do município, que fazia a linha 118 - Marcos Freire/Barra de Jangada, perdeu o controle no trecho da Avenida Barreto de Menezes, conhecido como "ladeira da Adelaide" e atingiu fiéis que participavam de uma procissão organizada pela Igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. Das vítimas, foram dois homens de 52 e 68 anos e três mulheres de 22, 51 e 65 anos.

Menos de um mês após o atropelamento, um micro-ônibus da linha 125 - UR-11/Barra de Jangada desceu uma ladeira e se envolveu em incidente, passando próximo de alguns motociclistas, mas não houve colisão. Esses acontecimentos chamaram a atenção sobre a fiscalização e a garantia da segurança do sistema de transporte complementar da cidade para os passageiros, de responsabilidade da Prefeitura. O portal de notícias Mais Jaboatão recebeu uma nota do Governo Municipal sobre as ações que foram realizadas e estão em execução no transporte complementar, após um ano da tragédia.

A Prefeitura informou que, no período de abril de 2023 a março de 2024, foram realizadas 168 abordagens nos veículos do Sistema de Transporte Municipal e, no período subsequente de março de 2024 a março de 2025, foram feitas 422 abordagens, em um aumento na fiscalização de aproximadamente 40%. Após a intensificação da fiscalização de transporte, foi constatado que houve redução na retirada de veículos de operação, devido à identificação de irregularidades de aproximadamente 58%. De março a abril de 2024 foram retirados de operação 24 veículos, e no período de abril de 2024 a março de 2025 foram retirados de operação apenas 14 veículos.

Em 2024, conforme detalhou a Prefeitura, houve a antecipação do Recadastramento Anual Obrigatório dos Permissionários, Prepostos e Veículos do Serviço Complementar Público de Passageiros do Jaboatão dos Guararapes (SCTPP), iniciado no final do primeiro semestre do mesmo ano. Um dos critérios de exigência da vistoria foi a apresentação do laudo de inspeção técnica veicular por uma instituição acreditada pelo INMETRO para todos os veículos, independente do ano de fabricação.

"As ações de transporte continuam com a fiscalização de rotina nos terminais. Quando constatada alguma irregularidade, o veículo é retirado de operação, retornando à prestação do serviço mediante a apresentação do mesmo para a vistoria, onde são verificados todas as condições do veículo, além dos itens e equipamentos que causaram sua retirada de operação", disse a Prefeitura em nota.

Algumas medidas foram adotadas pela gestão municipal para reforçar a segurança e a qualidade do serviço, a exemplo da Consolidação do Recadastramento Anual Obrigatório 2024 - Portaria Nº 001/2025 - GAB / SEMOB. Dos 283 Termos de Permissão cadastrados, houve uma redução de 28 termos que não cumpriram com as exigências do recadastramento e que foram remetidos ao Conselho Municipal de Transporte para a extinção, conforme disposto no Decreto 188/20218, inclusive a TP 347 envolvida no sinistro de trânsito em Marcos Freire, no dia 31/03/2024.

Outra iniciativa foi a realização da primeira vistoria veicular obrigatória do ano de 2025, prevista para o período de 14/04/2025 a 12/05/2025,  para todos os veículos regularmente cadastrados no Serviço Complementar Público de Passageiros do Jaboatão dos Guararapes - STCPP/JG, para a verificação de suas condições de conservação e manutenção, após o Recadastramento Anual Obrigatório dos Permissionários, Prepostos e Veículos do referido serviço, realizado no ano de 2024, prevista para o período de 14/04/2025 a 12/05/2025,  para todos os veículos regularmente cadastrados no Serviço Complementar Público de Passageiros do Jaboatão dos Guararapes (STCPP/JG), para a verificação de suas condições de conservação e manutenção, após o Recadastramento Anual Obrigatório dos Permissionários, Prepostos e Veículos do referido serviço, realizado no ano de 2024.